5 – Apoio estruturado às Instituições de solidariedade social

Anexo 5 - Especificação da proposta - Apoio Social às IPSS do concelho

- Justificação:

A medida insere-se numa estratégia de apoio às pessoas, sobretudo os mais desfavorecidos, como é o caso das pessoas idosas apoiadas por Instituições de Apoio Social.

- Estratégia:

Objetivar esse apoio com base em resultados, em igualdade e transparência de métodos, em oposição a estratégias com base em processos. Promoção da partilha de técnicos.

(Critérios: Pessoas apoiadas e investimentos efetuados)

- Ações

 Técnicos partilhados - Promover a contratação de pelo menos um técnico  avençado, em área adequada às necessidades, após ouvir as instituições e a partilhar pelas mesmas. Por exemplo, um  fisioterapeuta. (Despesa estimada: 20 000€/ano).

Apoios ao Funcionamento:

- Utentes Institucionalizados que tenham acordos com a Segurança Social: 150€/Utente. (Despesa estimada: 21 750€ = 150€ x 145 utentes)

- Utentes não Institucionalizados que tenham acordos com a Segurança Social: 100€/Utente. (Despesa estimada: 11 000€ = 100€ x 110 utentes)

Apoios ao Investimento - Comparticipação de até 50% das despesas de Investimento (obras e/ou equipamentos) a suportar pelas Instituições. Até um montante anual global de 40 000€.

- Custos – Sugestão de Reforço do Orçamento (financiamento definido)

* Apoio global às IPSS do concelho  - €92 750,00